Publicações

ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E MEDIDA SOCIOEDUCATIVA RESTRITIVA DE DIREITO: FORTALECER O ENGAJAMENTO E A RESSOCIALIZAÇÃO NAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE FORTALEZA

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/5291647121240981

Dissertação de Fabiana Maria Dias Diógenes

O CONSENSO NO PROCESSO PENAL: UMA ANÁLISE SOB A PERSPECTIVA DO DIREITO DE DEFESA DO ACUSADO

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/2228919910215238

Dissertação de Francisco Firmo Barreto de Araújo

ESTADO E PROCESSO PENAL: CRIME, SOCIEDADE E PRISÃO CAUTELAR NO BRASIL

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/1936921964849494

Dissertação de José Vagner de Farias

A LEGITIMAÇÃO CONSTITUCIONAL DA ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA A PARTIR DA CONCEPÇÃO DE NECESSITADO PARA ALÉM DO ASPECTO ECONÔMICO

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/9901387372468113

Dissertação de José Valente Neto

O ESTATUTO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA (EPD): UMA ANÁLISE DE SUA NATUREZA JURÍDICA E DE SEUS IMPACTOS NA DOGMÁTICA CIVIL BRASILEIRA

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/3675165554367067

Dissertação de Júlio César Matias Lobo

DIREITO DE LIBERDADE X SEGURANÇA PÚBLICA: UMA PONDERAÇÃO DE INTERESSES À LUZ DO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA DE PRISÕES PROCESSUAIS

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/1549408880538544

Dissertação de Lara Teles Fernandes

STANDARDS PROBATÓRIOS E EPISTEMOLOGIA JURÍDICA: UMA PROPOSTA INTERDISCIPLINAR PARA A VALORAÇÃO DO TESTEMUNHO NO PROCESSO PENAL

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/0837022019765400

Dissertação de Leandro Sousa Bessa

O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA MULHER ENCARCERADA: PROPOSTAS DE COEXISTÊNCIA

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/6516405239802438

Dissertação de Liana Lisboa Correia

ADOLESCÊNCIA, FACÇÕES E PÂNICO MORAL: UMA ANÁLISE SOBRE A REAÇÃO DO SISTEMA DE JUSTIÇA JUVENIL DE FORTALEZA AOS ATAQUES DE JANEIRO DE 2019

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/3593428322870501

Dissertação de Mylena Maria Silva Reginaldo Ferreira Gomes

OS IMPACTOS DAS DECISÕES JUDICIAIS NAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/4414309173164685

Dissertação de Patrícia de Sá Leitão e Leão

A EFETIVIDADE DO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO RELACIONADO À DISCRIMINAÇÃO RACIAL CONTRA AFRODESCENDENTES

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/9737080177252648

Dissertação de Pedro González Montes de Oliveira – Defensor Público do Rio de Janeiro

A Definição Constitucional da Defensoria Pública como Expressão e Instrumento do Regime Democrático: Para Além de sua Função Simbólica

Currículo Lattes –

Dissertação de Régis Gonçalves Pinheiro

A JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO SOLUÇÃO DE CONFLITOS INFRACIONAIS: UM NOVO CAMINHO PARA O SISTEMA SOCIOEDUCATIVO NO ESTADO DO CEARÁ

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/0288049331149565

Dissertação de Régis Gurgel do Amaral Jeressati

A VULNERABILIDADE E A SOLIDARIEDADE COMO CRITÉRIOS PARA O RECONHECIMENTO DO HERDEIRO NECESSÁRIO NA SUCESSÃO LEGÍTIMA

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/8566511914712493

Dissertação de Roberta Madeira Quaranta

A ATIVIDADE DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES E O SISTEMA DE RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO BRASILEIRO

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/0906439028046526

Dissertação de Roberto Ney Fonseca de Almeida

A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA COMO INSTRUMENTO HUMANITÁRIO DO PROCESSO PENAL

Currículo Lattes -http://lattes.cnpq.br/8028935932241189

Dissertação de Rozane Martins Miranda Magalhães

DIÁLOGO EM EVIDÊNCIA: A MEDIAÇÃO E OS CÍRCULOS DE CONSTRUÇÃO DE PAZ COMO FERRAMENTAS DE GESTÃO DE CONFLITOS FAMILIARES PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO CEARÁ

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/3133971527765315

Dissertação de Vicente Alfeu Teixeira Mendes

CONVÊNIO ENTRE DEFENSORIA PÚBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARÁ E UNIVERSIDADE DE FORTALEZA: REFLEXOS EDUCACIONAIS E SOCIAIS DO ESCRITÓRIO DE PRÁTICA JURÍDICA

Currículo Lattes -http://lattes.cnpq.br/2990786631148646

Encontro de Teses da Defensoria do Ceará

Tese – Eveline Pierre – III Encontro de Teses (2021/2022) – Autora: Eveline Maria Pierre Fonteles Conrado – Tese: A consensualidade no processo penal, no âmbito dos Juizados especiais Criminais, pressupõe a disponibilização de meios de transformação social aos envolvidos no conflito. A Defensoria Pública, como instituição essencial ao Estado Democrático, deve ser instrumento de acesso a esse desenvolvimento.

Tese – Lara Teles – 1 – III Encontro de Teses (2021/2022) – Autora: Lara Teles Fernandes – Tese: Os agentes de segurança pública não gozam de credibilidade superior e presumida, quando desempenham o papel de testemunha no processo penal, não se aplicando o adágio de que possuem presunção de veracidade de suas alegações, em virtude de ausência de qualquer previsão legal nesse sentido e por se tratar de conceito do Direito Administrativo, inaplicável ao Direito Processual Penal.

Tese – Lara Teles – 2 – III Encontro de Teses (2021/2022) – Autora: Lara Teles Fernandes – Tese: Em ações penais em que haja suspeita de auto de resistência qualificado, a Defensoria Pública deverá, ainda em resposta à acusação, solicitar ao juiz da causa diligências que visem a desvendar a referida fraude processual, tais como, ofício ao hospital que recebeu o assistido, ofício à Pefoce em busca de laudo de local de crime e exame residuográfico, certidões de antecedentes dos agentes de segurança pública, a fim de verificar se já responderam por abuso de autoridade.

Tese – Lara Teles – 3 – III Encontro de Teses (2021/2022) – Autora: Lara Teles Fernandes – Tese: Ações penais fundamentadas única e exclusivamente em provas ilícitas ou derivadas, como aquelas decorrentes de invasão de domicílio ou de reconhecimento de pessoas realizado em desacordo à determinação legal, devem ensejar pedido de rejeição da denúncia em sede de resposta à acusação, que, se indeferido, deve ocasionar impetração de habeas corpus para trancamento da ação penal.

Tese – Rozane Magalhães – III Encontro de Teses (2021/2022) – Autora: Rozane Martins Miranda Magalhães – Tese: Versa a tese sobre a possibilidade de utilização da metodologia dos círculos de construção de paz integrada à mediação, como um dos meios de promoção prioritária da solução pacífica dos conflitos visando a primazia da dignidade da pessoa humana e afirmação do Estado Democrático de Direito.

Julgamentos exitosos de teses defensoriais

I Coletânea de Recursos Exitosos na Área Criminal da Defensoria Pública do Estado do Ceará no Superior Tribunal de Justiça – STJ – 100 Julgados – jan/2022 a jun/2023 – Defensora Pública Patrícia de Sá Leitão

Monografias

Monografia elaborada por Jorge Bheron Rocha

Legitimidade da Defensoria Pública para ajuizar Ação Civil Pública tendo por objetivos Direitos Transindividuais

Lattes: http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/visualizacv.jsp?id=K4257891U1

Práticas Exitosas

Atendimentos Jurídicos e Visitas Virtuais aos Presos – Iguatu e Várzea Alegre – Defensora Pública Mirian Lopes

Resumo: Em 2019, diante das fragilidades apresentadas pelas Cadeias Públicas do interior do Estado do Ceará, em razão da ausência de condições básicas mínimas de segurança, a Secretaria de Administração Penitenciária do Estado – SAP efetuou, de forma sistemática, o fechamento de mais de 100 (cem) estabelecimentos penais

Na busca de fortalecer e manter os laços familiares mesmo durante o período de cumprimento da pena, nasce o Projeto Atendimentos Jurídicos e Visitas Virtuais aos Presos, fruto de uma parceria entre a Defensoria Pública do Estado (DPE/CE), a Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) e da Secretaria de Assistência Social e os Municípios de Iguatu e Várzea Alegre.

LINHAS DE DESENVOLVIMENTO DO PROJETO:

1 – Atendimentos Jurídicos: Refere-se à realização de prévia entrevista reservada entre réu e defensor (a) por videoconferência. Diante da ausência de atendimento jurídico de forma presencial, a videoconferência mostra-se como uma alternativa viável ao aperfeiçoamento institucional, em especial para fins de preparação de defesa para o Tribunal do Júri.

2 – Visita Virtual: Visa a implantação da visita virtual como forma de proteção e garantia de integridade de direitos fundamentais do encarcerado. O objetivo é promover um processo de articulação a fim de efetivar a manutenção de vínculo dos presos com seus familiares, esforçando-se para mitigar o natural distanciamento do núcleo familiar imposto pelo cumprimento da pena.

Os termos de Convênio foram disponibilizados pela Colega Mirian Lopes, e podem ser obtidos com a Escola Superior.

Anexo –

Cartilha para visita virtual CEARÁ.pptx (1)

Dano Moral Coletivo – Presos – Morte em Ambiente Prisional – Defensor Público Igor Barreto

Resumo: EM 29 DE JANEIRO DE 2018, FORAM MORTOS DEZ INTERNOS DA CADEIA PÚBLICA DE ITAPAJÉ, NA MAIOR CHACINA EM ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS DA HISTÓRIA DO ESTADO DO CEARÁ. NO CONTEXTO DE GUERRA DE FACÇÕES, COM EVIDENTE FALHA DO ESTADO, ARMAS DE FOGO ENTRARAM NO AMBIENTE PRISIONAL E FORAM UTILIZADAS NA EXECUÇÃO DE DEZ INTERNOS, VÁRIOS DELES COM MÚLTIPLAS LESÕES PROVOCADAS POR DISPAROS. DESTE MODO, RESULTOU EM ATUAÇÃO COLETIVA DA DPCE E, FINALMENTE, EM 19 DE JULHO DE 2022, O PROCESSO FOI SENTENCIADO FIXANDO-SE A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO, IMPONDO CONDENAÇÃO NO IMPORTE DE R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS). A DECISÃO NÃO É DEFINITIVA, TENDO HAVIDO APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Anexos – PETIÇÃO INICIAL SENTENÇA. DANO MORAL COLETIVO. 0015371-26.2018.8.06.0100

Educação em Direitos – Escola Pública Apresentação do Sistema de Justiça – Defensor Público George Freitas

Resumo: EM 03 DE MARÇO DE 2023, O DEFENSOR PÚBLICO GEORGE FREITAS PARTICIPOU DE EVENTO ORGANIZADO PELO MPCE “O SISTEMA DE JUSTIÇA VAI À ESCOLA”, CONTANDO COM A PARTICIPAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO JUDICIÁRIO E OUTROS ATORES DO SISTEMA DE JUSTIÇA.

Relatórios Institucionais

Relatório sobre demandas de saúde mental – Rede Acolhe – Maio de 2023

Resoluções do CONSUP

Resoluções do CONSUP relacionadas à Escola Superior, Cursos de Pós-Graduação, Curso de Formação de Defensores Públicos e Sorteios de Cursos e Eventos.

Resolução nº 19 de 2007 – do CONSUP – Regulamenta o Custeio e Liberação de Defensores para Cursos de Pós-Graduação

Resolução nº 26 de 2009 do CONSUP – Regulamenta o Sorteio de Cursos no âmbito da Defensoria Pública

Resolução nº 67 de 2012 do CONSUP – Altera a Resolução nº 19 de 2007 – Regulamenta o Custeio e Liberação de Defensores para Cursos de Pós-Graduação

Resolução nº 86 de 2013 do CONSUP – Cria a Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará

Resolução nº 92 de 2014 do CONSUP – Regimento Interno da Escola Superior da Defensoria Pública do Ceará

Resolução nº 94 de 2014 do CONSUP – Altera a Resolução nº 26, tratando sobre os critérios de Sorteios de Cursos no âmbito da Defensoria Pública

Resolução nº 100 de 2014 – Regulamenta a Gratificação por Hora-Aula no âmbito da Defensoria Pública

Resolução nº 184 2020 do CONSUP – Regulamenta o Curso de Formação de Novos Defensores Públicos

Resolução nº 200 de 2021 do CONSUP – Altera a Resolução nº 19 que regulamenta os critérios para Custeio e Liberação de Defensores para Cursos de Pós-Graduação

Revista Eletrônica

Revista Direito em Revista Volume 1

Revista Direito em Revista Volume 2

Teses de Doutorado

Tese de Amélia Soares da Rocha

A INFORMAÇÃO E O ADIMPLEMENTO DOS CONTRATOS DE CONSUMO: PARÂMETROS EFICIENTES PARA REDUÇÃO DA ASSIMETRIA INFORMACIONAL

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/3867147056763751

Tese de Ana Mônica Anselmo de Amorim

A DESERDAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DO DEVER DE CUIDADO RELATIVO AO AUTOR DA HERANÇA NAS RELAÇÕES FAMILIARES

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/0797753945419688

Tese de Cléber Francisco Alves – Defensor Público do Rio de Janeiro

A ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA NOS ESTADOS UNIDOS, NA FRANÇA E NO BRASIL E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA GARANTIR A IGUALDADE DE TODOS NO ACESSO À JUSTIÇA

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/0797753945419688

Tese de Franklyn Roger Alves Silva – Defensor Público do Rio de Janeiro

PRODUÇÃO PROBATÓRIA DEFENSIVA: A POSSIBILIDADE DE EXERCÍCIO DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DEFENSIVA E A SUA REPERCUSSÃO NO CAMPO DE AVALIAÇÃO DE STANDARDS NO PROCESSO PENAL

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/0797753945419688

Tese de Jorge Bheron Rocha

ACESSO À JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA COMO EXPRESSÃO E INSTRUMENTO DO REGIME DEMOCRÁTICO: CONSEQUÊNCIAS A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 80/2014

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/9901387372468113

Tese de José Vagner de Farias

PODERES DA REPÚBLICA E PROJETO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO: ESTADO NOVO, LIBERALISMO E ESTADO DE EXCEÇÃO

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/9901387372468113

Tese de Leandro Sousa Bessa

O PAPEL CONSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA BRASILEIRA NA RESISTÊNCIA À CRIMINALIZAÇÃO DA POBREZA

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/9901387372468113

Tese de Maria Ilidiana Diniz

MULHERES COMO EU, MULHERES COMO AS OUTRAS: DESVELANDO O ASSÉDIO MORAL E SEXUAL NO ÂMBITO DO TRABALHO DAS COMERCIÁRIAS NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

http://lattes.cnpq.br/3620946378308036

Tese de Maurílio Casas Maia – Defensor Público do Amazonas

O CICLO JURÍDICO DA VULNERABILIDADE E A LEGITIMIDADE INSTITUCIONAL DA DEFENSORIA PÚBLICA: LIMITADOR OU AMPLIFICADOR CONSTITUCIONAL DA ASSISTÊNCIA JURÍDICA INTEGRAL?

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/3867147056763751

Tese de Patrícia Fonseca Carlos Magno de Oliveira – Defensora Pública do Rio de Janeiro

NAS TRINCHEIRAS DA LUTA ANTIMANICOMIAL: SISTEMATIZAÇÃO DE UMA EXPERIÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NOS MANICÔMIOS JUDICIÁRIOS DO RIO DE JANEIRO

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/990138737

Tese de Rafael dos Santos da Silva

A DINÂMICA SOCIAL DA POBREZA

Currículo Lattes – http://lattes.cnpq.br/9783589475366280