Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará

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Seminário reúne familiares de pessoas desaparecidas na sede da Defensoria Pública

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TEXTO E FOTOS: DEBORAH DUARTE

A Defensoria Pública do Estado do Ceará, por meio do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas (NDHAC), e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, realizaram um encontro com familiares de pessoas desaparecidas para discutir os serviços de atenção a essas famílias e, de forma participativa, construir um diagnóstico sobre as políticas públicas existentes.

A ação aconteceu na manhã deste sábado (09.11), na sede da DPCE, e foi pensada para criar um momento de escuta humanizada, permitindo que familiares compartilhassem suas experiências e necessidades. A partir das contribuições desses familiares, será elaborado um diagnóstico sobre a assistência e o atendimento prestados, com o intuito de contribuir para o desenvolvimento Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas (PNBPD).

Instituída pela Lei nº 13.812, de 16 de março de 2019, a norma estabelece diretrizes e regras para a busca e localização de pessoas desaparecidas, dando prioridade a esta ação pelo poder público. Este foi o segundo encontro realizado para a construção do diagnóstico nacional. O primeiro foi em São Paulo e no próximo mês será no Rio de Janeiro.

 
 

Ao todo, cerca de 30 famílias de pessoas desaparecidas estiveram neste momento, além da participação de representantes do Conselho Nacional de Justiça, do Ministério dos Direitos Humanos, do Ministério da Saúde, do Ministério do Desenvolvimento Social e do Ministério da Justiça, Secretaria de Direitos Humanos do Estado, Defensoria Pública do Ceará e do Rio de Janeiro, do Ministério Público do Ceará. Todos envolvidos na escuta para trabalhar o aperfeiçoamento da rede de assistência e atendimento a familiares de pessoas desaparecidas.

A assistência aos familiares das pessoas desaparecidas, dentro do sistema de justiça, é uma política pública muito nova. Então, é um desafio muito grande, todos os dias sentimos as angústias dos familiares por resposta, por busca de informações, e nós também muitas vezes não sabemos nem por onde começar. O papel da Cruz Vermelha na articulação dessa política é muito importante, e é uma honra receber esse evento aqui na Defensoria. Esse momento é para escutar as famílias, para que elas possam trazer aqui as dores, as angústias, e para que possamos debater como a política pública de assistência aos familiares pode ser melhorada, como a gente pode trabalhar de maneira mais efetiva no resgate do fortalecimento de todos vocês”, pontuou a defensora pública Mariana Lobo, supervisora do Núcleo de Direitos Humanos e Ações Coletivas.

O Núcleo da Defensoria desenvolveu  uma linha de atuação dedicada a essa questão, contando com o apoio de assistente social, psicóloga, defensora e colaboradora, todos comprometidos com a causa, prontos para apoiar movimentos, solicitar políticas públicas direcionadas e providenciar os encaminhamentos e procedimentos cabíveis. “Nosso papel é auxiliar as famílias nesse longo percurso, seja por meio das ações jurídicas necessárias ou encaminhando para outras instituições”, complementou Mariana Lobo.

Viver o luto da dúvida é tão doloroso quanto a certeza da morte de um parente. E há onze  anos, Mariana de Sousa França vive por essa angústia. O homem saiu de casa com um vizinho, que era caminhoneiro, para uma viagem que deveria durar cinco dias, mas nunca terminou. Ele desapareceu em Minas Gerais, na cidade de Divisa Alegre e a filha só passou a ter informações do caso quando a Defensoria Pública do Estado passou a atuar. A história dela foi contata no especial  Desaparecidos, uma ausência presente

“A equipe da Defensoria me acolheu de uma forma muito humanizada, que nesse momento é o que a gente mais preza,  e a partir daí eu comecei a ter muitas informações. Fui direcionada para fazer exames, para ter uma assistência psicológica, para buscar ou levar documentações ao Fórum, outros familiares passaram a ser ouvidos, ou seja, ações que eu pudesse realmente encontrar alguma coisa do meu pai. Então, eu tive um apoio muito forte desse time e eu continuo tendo um apoio muito forte. Hoje eu não me sinto sozinha. Eu acho que uma das maiores respostas é essa, eu não estou só. E essas mulheres (dra. Mariana e Gina) seguraram a minha mão e me ouviram, porque várias pessoas falam a mesma coisa e ninguém estava conseguindo chegar a uma conclusão até realmente elas entenderem o que aconteceu. Hoje eu digo para você que eu ainda estou procurando notícias, informações, mas eu estou sendo ouvida. Acho que é o que todo mundo quer nesse momento”, pontua a jovem.

A Defensoria integra o Comitê de Enfrentamento ao Desaparecimento de Pessoas ao lado da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará (SSPDS), do Ministério Público do Ceará, da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce), da Polícia Civil, da Assessoria Especial da Vice-Governadoria e do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV). Esse trabalho em conjunto potencializa as atividades dessas instituições, agregando parceiros, criando fluxos e protocolos de atendimento.

O chefe do escritório do CICV, em Fortaleza, Mario Guttilla, destacou a importância do encontro. “Eu queria destacar a importância desse diálogo participativo, um processo que serve para dar voz e fazer conhecer as necessidades dos familiares de pessoas parecidas. Sabemos quantas são complexas e múltiplas essas necessidades e o CICV enfatiza o rol central dos familiares de pessoas aparecidas, que não são somente vítimas indiretas dos desaparecimentos, mas parceiros ativos das autoridades para uma busca de uma investigação correta, humana e efetiva. No encontro foram tratados temas como saúde física, saúde mental, trabalho, assistência jurídica, assistência social, tratamento digno e humano. Então, tudo isso mostra a complexidade do fenômeno e realmente que precisamos ouvir as famílias para que a sociedade responsável possa dar uma resposta adequada e articulada com as outras instituições”, destacou.