No segundo e último dia do I Seminário do Tribunal do Júri, realizado nesta terça-feira (10) pela Defensoria Pública do Ceará, defensores, defensoras, advogados e estudantes debateram temas importantes para a defesa dos assistidos pela instituição. A realização é da Escola Superior. 

A primeira palestra do dia com o tema “Técnicas de Inquirição de Testemunhas e Instrução em Plenário do Tribunal do Júri” foi proferida pelo defensor público do Rio de Janeiro, Denis Sampaio. O defensor trouxe aspectos práticos essenciais para garantir a justiça no processo e análise detalhada e imparcial das provas, além de assegurar o direito das partes envolvidas. 

“Nós debatemos aqui uma questão muito importante, que são as técnicas de defesa no Tribunal do Júri, e o nosso objetivo é que nós, com esses debates, consigamos fortalecer a defesa, objetivando uma isonomia entre acusação e defesa. A boa decisão é aquela que tem um membro forte da acusação e, naturalmente, um membro forte da defesa. Eu falei sobre técnicas de inquirição de testemunhas, que é o coração do processo, mostrando o que perguntar e principalmente o que não perguntar, e a defesa tem que se fortalecer nesse sentido”, explicou o defensor.

Um dos debatedores do tema, o defensor público do Ceará, Victor Montenegro, titular em Caucaia, ressaltou a importância do tema e a riqueza do debate visando aperfeiçoar o trabalho da Defensoria. “Somos um instrumento de acesso à justiça e de diminuição da desigualdade social. Hoje, tivemos uma nova epifania porque a gente não aprende isso na faculdade, na experiência do dia a dia, nas varas criminais, a gente não aprende isso fazendo Júri,” disse. 

No tema “A produção probatória no juízo por jurados no Ceará – análise de dados”, a defensora pública do Ceará e assessora de inovação, Ana Raisa Cambraia defendeu a utilização de dados e o tom de realidade social na atuação defensiva. “A Defensoria é a ponte entre a realidade e as estruturas muitas vezes encasteladas. É quem tem o papel de retratar a realidade e mostrar que não é só mais um número ou um processo, são vidas, tanto por parte de quem está sendo acusado, como por parte da família da vítima. Foi um debate que enriqueceu, que já vem sendo tratado aqui no Seminário, na perspectiva de trazer abordagens diversas e de embasar a atuação da defesa criminal, em particular dos defensores públicos”, destacou na abertura.

No período da tarde houve o Encontro de Teses da Defensoria Pública, que trouxe diretrizes e entendimentos jurídicos na defesa dos direitos fundamentais e das garantias processuais. Os defensores e defensoras de diversos estados apresentaram 19 teses. As teses foram aprovadas e foram publicadas pela Escola Superior da Defensoria, servindo de referência como base para uniformizar a atuação dos defensores públicos e de uma linha de argumentação comum para os casos em que atuam. 

“Muito importante que a Defensoria tome o protagonismo da construção da doutrina, que é o que vai influenciar no final das contas, nos julgamentos, nas decisões e repercutir na vida das pessoas. Temos propostas de Defensorias do Ceará, Maranhão, Amazonas, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Paraná e a ideia é que a gente construa as teses para utilizar nos casos nossos assistidos”, explicou a defensora pública, Lara Teles, que coordena o Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da DPCE.