TEXTO: TARSILA SAUNDERS, ESTAGIÁRIA DE JORNALISMO SOB SUPERVISÃO

ILUSTRAÇÃO: VALDIR MARTE

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) promove nos dias 9 e 10 de setembro o I Seminário do Tribunal do Júri, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP). O evento é aberto ao público e será realizado de forma híbrida — online e presencial — com objetivo discutir práticas de defesa no Tribunal do Júri e contará com encontro de teses das defensoras e defensores públicos.

O Seminário acontece no auditório da sede da Defensoria Pública, localizado na avenida Pinto Bandeira, 1111, no bairro Luciano Cavalcante, e reúne defensores e defensoras públicas, assessores e demais interessados que precisam realizar inscrição online. Os interessados em participar devem se inscrever online por meio do e-mail  inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br. 

A defensora pública Amélia Rocha, diretora da Escola Superior da DPCE, ressalta a importância do evento, que visa fortalecer a integração entre todas as etapas do trabalho na DPCE. “Na Defensoria, não existe voo solo. É imprescindível uma integração completa em todas as fases do processo. Precisamos unir quem atua no júri, quem acompanha os recursos no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará e nos Tribunais Superiores. Além disso, é essencial compartilharmos as teses com base nas experiências que já vivenciamos em casos anteriores”, explica.

A programação abrange temas como a presença das mulheres no Tribunal do Júri, técnicas de inquirição de testemunhas e produção probatória no julgamento por jurados, além da formação do Conselho de Sentença e a importância da defesa de teses no Tribunal do Júri.

A defensora pública Lara Teles, que está à frente do Centro de Estudos Jurídicos (CEJ) da DPCE, destaca que o evento é essencial também para a disseminação e aprofundamento de conhecimentos em diferentes áreas como questões de gênero e o impacto psicológico nas vítimas de violência. “O Seminário será marcado por dinâmica intensa e cada processo se apresenta como um universo único. Os defensores precisam estar em constante busca por novas teses, estratégias e fontes de inspiração e o evento se propõe a atender essa necessidade, promovendo a troca de experiências, integração e o aprendizado mútuo”, explica.

Entre os palestrantes, destacam-se Michele Camelo (DPE/CE), titular da 13ª Vara de Família, que abordará durante o seminário um caso em que atuou, destacando como o esgotamento emocional foi utilizado como argumento de defesa em um júri, reforçando a tese de violência de gênero. “É crucial reconhecer que o esgotamento emocional também é uma forma de violência, uma consequência direta da cultura patriarcal. Assim como o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu a obrigatoriedade de uma perspectiva de gênero nos julgamentos, as defensorias devem adotar essa mesma abordagem em todas as demandas, dessa forma podemos promover um direito emancipador para as mulheres”, pontua a defensora. Além dela, a defensora cearense Ana Raisa Cambraia, traz análise de dados sobre produção probatória.

Ainda na programação haverá a presença de defensores de outros estados: Mayara Lima Tachy (DPDF), Denis Sampaio (DPRJ) e Carla Caroline (DPSE), além do advogado Gabriel Bulhões e a troca de experiências entre os participantes. Com programação abrangente, o seminário tem como proposta ser um espaço para o debate de temas da prática jurídica no Tribunal do Júri, fortalecendo a atuação da DPCE na proteção dos direitos dos cidadãos.

Confira a programação 

SERVIÇO

I Seminário do Tribunal do Júri da Defensoria Pública do Estado do Ceará 

Data: 9 e 10 de setembro
Local: Avenida Pinto Bandeira, 1111 – bairro Luciano Cavalcante
Horário: 8h às 17h
Inscrições: inscricao.escolasuperior@defensoria.ce.def.br