TEXTO: AMANDA SOBREIRA

Referência na luta pelo fim da violência contra a mulher, a ativista Maria da Penha foi uma das convidadas a falar no curso de formação para os 26 novos defensores e defensoras públicas que tomaram posse na instituição.

A capacitação está sendo promovida pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP). Diversos painéis e atividades estão sendo realizados para apresentar a instituição aos recém-empossados. Além disso, o curso busca preparar os novos defensores para as realidades vividas por quem busca a Defensoria Pública do Ceará.

A ativista defendeu a aplicabilidade da lei que leva seu nome em todos os municípios do estado e fez um apelo para que os novos defensores públicos estimulem a criação de serviços especializados no atendimento às mulheres. “A Defensoria é uma voz importante que pode e deve se levantar em defesa das mulheres em todos os municípios cearenses. Se estiverem diante de um lugar que não dispõe de nenhum fluxo ou serviço especializado, peço que adotem as providências necessárias no sentido de estimular sua criação, seja através da articulação institucional com as prefeituras, seja através da atuação judicial”, disse a ativista.

Maria da Penha falou sobre a importância de integrar os órgãos do sistema de justiça para avançar na defesa de todo o legado da Lei Maria da Penha e ressaltou o cuidado no atendimento às mulheres vítimas de violências. “É muito importante que a Defensoria esteja sempre em diálogo com outros profissionais e serviços da rede, seja especializada ou não. Sei que a demanda é grande e as dificuldades são muitas, mas vejam a melhor forma possível para otimizar o atendimento de casos que envolvem violência doméstica e familiar,” sugeriu.

Maria da Penha lembrou ainda que nos casos de violência contra a mulher, o uso da categoria de gênero precisa ser considerada. Ela é resultado de diversos fatores históricos (econômicos, sociais, culturais, familiares) que podem explicar melhor a violência transmitida de geração em geração. “Em todos os processos, é preciso que tenhamos a confiança de que o Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do Conselho Nacional de Justiça seja devidamente aplicado. Por isso, é muito importante que vocês conheçam e se apropriem de suas diretrizes, para que possam cobrar a implementação”, salientou a ativista.

Nudem

A Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) possui o Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (Nudem) em Fortaleza e no Crato, além do atendimento especializado nas cidades de Juazeiro do Norte (Cariri), Quixadá (Sertão Central), Sobral (Região Norte), Caucaia e Maracanaú, ambos na região metropolitana da capital. 

Até outubro de 2023, o Nudem registrou 8.088 procedimentos. Durante todo o ano de 2022, foram 8.224 casos. O órgão atua na solicitação de medidas protetivas, atendimento judicial e extrajudicial, psicossocial e em todas as demandas que envolvem o rompimento deste ciclo de violência.

Confira os locais de atendimento

JUAZEIRO DO NORTE

ONDE: Avenida Padre Cícero, nº 4.455, no bairro São José (Casa da Mulher Cearense)

TELEFONE: (85) 9.8976.7750

QUIXADÁ

ONDE: Rua Luiz Barbosa da Silva esquina com a rua das Crianças, no bairro Planalto Renascer (Casa da Mulher Cearense)

SOBRAL

ONDE: Avenida Monsenhor Aloísio Pinho, s/n, no bairro Cidade Gerardo Cristino (Casa da Mulher Cearense)

CAUCAIA

ONDE: Estrada do Garrote, nº 1.310, no bairro Cabatan

TELEFONES: (85) 3194.5068 ou 3194.5069 – 8h às 14h

E-MAIL: caucaia@defensoria.ce.def.br

MARACANAÚ

ONDE: Avenida 1, nº 17, no bairro Jereissati I (Shopping Feira Center)

WHATSAPP: 85 9.8400.6261 – 9h às 15h

LIGAÇÃO: 85 3371.8356 – 9h às 15h

E-MAIL: maracanau@defensoria.ce.def.br

FORTALEZA

ONDE: Rua Tabuleiro do Norte, s/n, no bairro Couto Fernandes (Casa da Mulher Brasileira)

TELEFONE: (85) 3108.2999 (24 horas)

CRATO

ONDE: Rua André Cartaxo, nº 370, no Centro

TELEFONE: (88) 3695.1751 / 3695.1750