Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará

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Novos defensores fazem sua primeira atuação nas comunidades e conhecem a Defensoria em Movimento

Um dia de intenso movimento no Pirambu marcou o primeiro atendimento dos novos defensores e defensoras públicas. Durante toda quarta-feira (29/11), duas turmas revezaram-se nos 94 atendimentos à comunidade, quando atuaram pela primeira vez como defensores do Ceará. Conheceram de perto a estrutura e funcionamento do projeto Defensoria em Movimento e tiveram um contato direto com a população que utiliza os serviços da Instituição. Esse evento é etapa do Curso de Formação, organizado pela Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP). 

Para a defensora e diretora da ESDP, Amélia Rocha, o atendimento foi estrategicamente inserido na primeira fase do Curso de Formação, pois ele foi todo desenhado para que os novos defensores tenham vivência teórica e prática. “Com essa oportunidade eles terão mais retaguarda e mais tranquilidade para o início das atividades em campo que começarão no dia 11 de dezembro. O plano é fazer com que eles sintam-se cada vez mais seguros para desempenharem esse papel. Foi um dia gratificante e eles já desempenharam muito bem o papel de levar o acesso à justiça para todo o interior do Ceará”, comemora. 

Para a defensora que ingressou na instituição, foi um dia emocionante. “Hoje o desafio realmente começa e o sonho se concretiza. Um sonho-realidade. Eu fui estagiária da Defensoria Pública e fiz esses mutirões como estagiária. Então, voltar na condição de defensora é uma honra e espero que a gente consiga atender a população da melhor forma possível para que eles se sintam verdadeiramente acolhidos, porque a ideia é essa, mais do que fazer um atendimento jurídico, é fazer acolhimento”, destaca Rayssa Cristina Santiago.

A atuação ocorreu em dois horários, no período da manhã e tarde, em turmas de 13  defensores. Para o defensor Deivisson Manoel de Lima, foi uma experiência enriquecedora. “Nós estamos acostumados com a teoria e aqui com a prática, a gente aprende a lidar com as demandas concretas da população. Isso prepara a todos nós para que nós consigamos futuramente exercer as nossas funções com qualidade”, conclui o defensor.

Foram realizados 94 atendimentos. A mobilização comunitária ficou a cargo da Ouvidoria Externa, Assessoria de Relacionamento Institucional (Arins) e a Assessoria de Comunicação(Ascom). Ariene Rodrigues, 33, veio resolver um caso de pensão alimentícia, e ficou sabendo da ação por meio do Instagram. “Eu vim para fazer a petição da guarda do meu filho e também para dar entrada na pensão dele. Achei o atendimento excelente, a doutora foi excepcional. Ela fez tudo, o procedimento necessário. Agora, ela vai dar entrada no processo”. 

Para a defensora e assessora de relacionamento institucional, Lia Felismino,  o contato dos novos defensores com o projeto Defensoria em Movimento traz o cuidado de aproximar os novos membros com as demandas dos territórios. “A Defensoria em Movimento adentra as comunidades, ficando em contato com a realidade daquele território. Não é apenas uma ação que facilita o assistido chegar à Defensoria, mas ela proporciona a vivência dos defensores nos locais em que eles habitam. Então, é importantíssimo que os novos defensores tenham esse contato mais próximo. Eles não estão dentro dos gabinetes, no espaço de conforto, eles estão dentro aqui do Pirambu, dentro do território para fazer esse atendimento mais próximo. Então, é uma vivência muito importante e vai fazer certamente diferença na atuação deles nas comarcas”, afirma a defensora. 

Assim como as demais edições do projeto, as principais demandas giraram em torno do Direito de Família: pensão alimentícia, divórcio consensual , guarda compartilhada, frequência de visitas aos filhos e divisão de bens. No entanto, como a ação funciona como um braço da Defensoria Pública qualquer tipo de demanda pode ser levada. 

Foi assim para Aparecida Costa, 42, que procurou a Defensoria em Movimento junto com o seu atual companheiro para resolver uma demanda de divórcio consensual. “O fato da Defensoria vir até as comunidades é muito importante para a população, pois, evita que as pessoas mais vulneráveis façam mais gastos na hora de procurar o acesso à justiça.  Eu já estava há cinco anos separada de corpos, e a gente precisava legalizar nossa situação, e foi de bom proveito a gente estar aqui nesse momento”, agradeceu.