Tendo em vista que na grande maioria das vezes a mobilização social de comunidades que se encontram em situação de vulnerabilidade é realizada por mulheres, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) elaborou um projeto de capacitação, a fim de disseminar conteúdos, esclarecer dúvidas e garantir a existência do conhecimento sobre direitos nas comunidades cearenses.

Trata-se do programa Defensoras Populares, ação criada em parceria com o Ministério da Justiça do Brasil, através da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça,  e com  a Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab), que visa formar mulheres que  dedicam suas vidas a defender os interesses de suas comunidades.

Pelo programa serão ofertadas ao longo de doze meses uma formação continuada em direitos humanos com uma bolsa de estudo. A seleção das mulheres ocorrerá por meio de edital 100 mulheres, especialmente que sejam negras, vítimas de violência doméstica, vivendo em situação de rua, mães solo, chefe de família, mulheres com deficiência (ou mãe ou cônjuge de pessoa com deficiência), mulheres trans e lésbicas, estudantes. A abrangência territorial do programa é de 12 cidades: Fortaleza, Aquiraz, Cascavel, Caucaia, Maracanaú, Pacatuba, Redenção, Acarape, Crato, Juazeiro do Norte, Barbalha e Sobral.

O evento  de lançamento ocorreu na  manhã desta quinta-feira (16/11), no auditório sede da DPCE, e contou com a presença da defensora geral, Elizabeth Chagas; do secretário Nacional de Acesso à Justiça, Marivaldo Pereira; das  secretarias de Estado Socorro França (Secretária de Direitos Humanos), Zelma Madeira (Igualdade Racial),  Juliana Alves Jenipapo (Povos Indígenas); da diretora da Escola Superior da Defensoria, Amélia Rocha; além de diversas outras autoridades, e defensores públicos.  O lançamento integrou ainda a programação do curso de formação para os recém-empossados defensores públicos.

A defensora geral Elizabeth Chagas reforçou que o projeto foi pensado para empoderar essas mulheres e fazer com que elas sejam propagadores do conhecimento. “Esse é um momento muito especial para a gente, estamos conseguindo  implementar esse projeto tão importante de empoderamento de mulheres, de formação de líderes comunitárias para que elas sejam difusoras cada vez mais dos direitos e das garantias da população e assim sejam essa resposta rápida que a população precisa”, destacou.

O secretário de acesso à justiça, Marivaldo Pereira, destacou a importância dessa parceria firmada entre a DPCE, a Unilab e o Ministério da Justiça. “Estamos firmando uma parceria com a Defensoria e a Unilab para retomar a formação de lideranças comunitárias, agentes comunitários de justiça, que vão ajudar na mediação de conflitos e na defesa dos interesses da comunidade em todo o Estado do Ceará. É um projeto muito importante para o desenvolvimento da cidadania, para a melhoria da qualidade de vida daqueles historicamente excluídos. Estou muito feliz e esse é o primeiro de muitos projetos que vamos fazer por todo o país”, pontuou.

A professora da Unilab, Violeta Maria Siqueira de Holanda, disse que pretende dedicar energia para trabalhar para essas mulheres a fim de conseguir resultados por meio da propagação da cidadania. “Quem sabe um dia essas mulheres também estarão na universidade.  Nada impede mulheres com condições vulneráveis, daqui a pouquinho estejam também que sejam alunas”, ressalta.

“O projeto tem início com intuito de empoderar as lideranças mulheres, especialmente as mulheres negras, as mulheres trans e as mulheres vítimas de violência doméstica, numa metodologia que evite evasão e permita a conclusão, com impacto direto na sua vida, na sua família e na sua comunidade”, explica a defensora Amélia Rocha, diretora da ESDP.