O progresso tecnológico trouxe consigo a criação de diversas facilidades para o nosso dia a dia. Um exemplo disso foi a propagação de aplicativos de comunicação e até mesmo de plataformas para transações bancárias. No entanto, esse avanço fez com que fraudes digitais se tornassem as principais demandas atendidas pelos defensores. Pensando nisso, nesta quarta-feira (04/10), a Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP) realiza um workshop abordando a atuação defensorial nas fraudes de contratos bancários digitais.  

Para ministrar a capacitação, a ESDP convidou o atual subdefensor público geral do estado do Mato Grosso do Sul, Homero Medeiros, o qual é reconhecido nacionalmente por desempenhar uma forte atuação em favor do direito bancário. A partir de uma visão didática e baseada em cases de sucesso, o palestrante compartilhará argumentos, insights e procedimentos relevantes para atuar na defesa dos assistidos vítimas de contratos bancários digitais fraudulentos. Em sua expertise na área, o defensor identificou inúmeras fraudes e práticas abusivas que podem ocorrer desde a assinatura do documento, violando assim direitos e levando clientes a grandes perdas financeiras. 

De acordo com a defensora pública, diretora da ESDP e supervisora do Núcleo de Defesa do Consumidor (Nudecon) da Defensoria Pública do Ceará, Amélia Rocha, existe uma demanda crescente em quantidade e complexidade que envolve diretamente fraudes digitais. “Essa demanda surgiu a partir do pedido de colegas que atuam, sobretudo, na área cível. O Homero é um colega do Mato Grosso do Sul e ele tem uma grande vivência teórica e prática no tema, então nós acreditamos que será um momento muito importante para os defensores”, destaca. 

A DPCE atua por meio do Nudecon em diversos casos que envolvem a temática. A atuação dos defensores públicos, então, se torna cada vez mais essencial quando muitas das práticas abusivas são difíceis de serem identificadas. “Hoje temos fraudes cada vez mais sofisticadas, nós, defensores públicos, precisamos entendê-las para que assim possamos encontrar no plano jurídico a melhor forma de levá-la ao judiciário de modo que consigamos atender o direito da pessoa consumidora, que muitas vezes já está em situação de vulnerabilidade”, afirma a supervisora do Núcleo do Consumidor. 

Sobre Homero Medeiros

Homero Medeiros é subdefensor público geral do Estado do Mato Grosso do Sul. Professor de pós-graduação na área de direito bancário(IBCAPPA) e de cursos livres de direito bancário. É o atual secretário-geral da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/MS (2022/2023). Especialista em DIreito COnstitucional e em Direito Civil pela Universidade Anhanguera – Uniderp 

Programação

Data: 04 de outubro 

Público Alvo: Defensores(as), Colaboradores(as) e Estagiários(as)

Interessados devem encaminhar um email para: Inscrição.escolasuperior@defensoria.ce.def.br

O link de Google meet será enviado aos inscritos via email