A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) promoveu nesta sexta-feira (4/8) o primeiro encontro presencial com os 48 profissionais da turma inaugural da formação de assessores técnico-jurídicos da Defensoria Pública do Ceará (DPCE). A capacitação aconteceu durante todo o dia no auditório da instituição e no bloco Z da Universidade de Fortaleza (Unifor).

Pela manhã, o momento foi conduzido pelas defensoras públicas Amélia Rocha, supervisora da ESDP, e Mônica Barroso, atuante em tribunais superiores.

Durante o turno da tarde, a turma dos novos assessores participou da formação no auditório da sede da Defensoria, em Fortaleza. Quarenta e oito pessoas participaram do momento, dentre eles os defensores públicos Bruno Fiori, Amélia Rocha, Manfredo Rommel Cândido Maciel, Flávia Maria de Andrade e Victor Matos Montenegro.

Durante a formação, os assessores foram instruídos sobre temáticas presentes na prática do dia a dia da Defensoria, como o acompanhamento dos precedentes judiciais dentro do Código de Processo Civil; a atuação nos Tribunais Superiores; a estrutura organizacional da DPCE; e o funcionamento da plataforma Nossa Defensoria, essencial para o atendimento dos assistidos. Além disso, a programação contou com uma roda de debates.

A atual supervisora da Escola Superior, a defensora pública Amélia Rocha explicou que a formação dos assessores é essencial para melhor compreender a atuação dos defensores públicos, que têm crescido a cada dia. “A excelência do trabalho defensorial, que tem demanda crescente em volume e em complexidade, exige constante formação. Esta é ainda mais importante na chegada, momento de consolidação da compreensão dos objetivos e funções institucionais, do conhecimento da realidade concreta”, afirma.

Iniciado na segunda metade de julho, o curso de formação de assessores defensoriais tem o objetivo de promover a capacitação, treinamento e atualização acerca das atividades da instituição. O curso foi pensado com uma metodologia continuada e híbrida (remota e presencial) para permitir uma maior participação dos alunos. A parte virtual contou com 14 aulas à distância sobre algumas áreas específicas do Direito e os núcleos especializados da Defensoria, sendo oficialmente concluída nesta última quinta-feira (3). A parte presencial inclui três encontros durante agosto e setembro com a apresentação de novas temáticas. O próximo acontecerá no dia 18 de agosto (sexta-feira).

Após a passagem pelos dois módulos, os participantes receberão um certificado de conclusão e estarão aptos a atuar no assessoramento de defensor(a) público(a). A nova configuração foi possível após aprovação do Projeto de Lei nº 2/2023, que altera e incrementa a estrutura administrativa da Defensoria Geral. Os cargos são privativos de profissionais com nível superior em Direito e possuem jornada de trabalho de 40 horas semanais.