A Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP) realizou na segunda-feira (17/7) encontro on-line com os 48 profissionais da primeira turma de assessores técnico-jurídicos da Defensoria Pública do Ceará (DPCE). O “Curso de Formação de Assessores Defensoriais” teve o objetivo de promover a capacitação, treinamento e atualização acerca das atividades da instituição.

A diretora da ESDP, defensora Amélia Rocha, apresentou a programação. “É muito importante oferecer esse acolhimento inicial, esclarecendo a realidade administrativa e institucional da Defensoria Pública. Nossos serviços exigem um olhar diferenciado; uma escuta ativa que ultrapassa métodos. Então, esse primeiro momento foi para recebê-los e reforçar a essencialidade de estarem sempre comprometidos para execução de suas funções, com critérios e empatia, sempre voltados para a concretização eficaz dos direitos das pessoas e grupos vulnerabilizados e compreendendo que nossa missão muitas vezes é abrir caminhos, não apenas seguir pelos já existentes.”

Ela explicou ainda que o curso foi pensado com uma metodologia continuada, possibilitando um acompanhamento mais próximo de cada participante. “Construímos um módulo virtual que acontece em duas etapas, uma síncrona e uma assíncrona, com acervo de nossa sede virtual, seguido de um módulo presencial, que compreende três encontros presenciais, em 4 e 18 agosto e 22 setembro, justamente para conseguirmos dar um maior apoio ao grupo”, detalha Amélia Rocha.

O curso conta com módulo de estudo que aborda áreas específicas do Direito, bem como apresentação da organização dos serviços da Defensoria Pública e sua estruturação, indicando os principais temas e teses trabalhados, além de permitir compreensão da organização administrativa e institucional, sistemas internos, especificidades em relação ao atendimento às pessoas e aos grupos de pessoas vulnerabilizadas e da conjugação entre o atendimento eficaz e a justiça social.

A nova configuração foi possível após aprovação do Projeto de Lei nº 2/2023, que altera e incrementa a estrutura administrativa da Defensoria Geral. Os cargos são privativos de profissionais com nível superior em Direito e para assessoramento de defensor(a) público(a), com jornada de trabalho de 40 horas semanais.