Na última segunda-feira (16/01) aconteceu o evento Oficina Prática: Justiça Restaurativa, realizado no auditório da Procuradoria Geral da Justiça. O evento foi promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará (ESDP) e Escola Superior do Ministério Público (ESMP).
Trazendo para o público um relato sobre a experiência dele com Justiça Restaurativa (JR), o palestrante Dominic Barter proporcionou diversas reflexões a respeito da justiça dialógica e do diálogo como base para a realização de mudanças na sociedade e no sistema de justiça. “Eu penso que a justiça dialógica é uma justiça desenhada de forma a promover as condições necessárias, não simplesmente por uma conversa, não simplesmente uma troca de conhecimento, mas de uma troca que promove mudança”, lembra. E complementa: “O outro, necessariamente, em certos momentos me toca e não só me toca, mexe comigo, me transforma. Então, seja da perspectiva do autor, seja da perspectiva do receptor, seja da perspectiva da comunidade: se é um processo dialógico, todo mundo sai transformado”, apontou Dominic.
Esteve presente no evento compondo a mesa de abertura a defensora pública Érica Regina Albuquerque de Castro, coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa da DPCE.
No primeiro momento da oficina, os componentes da mesa falaram um pouco sobre Justiça Restaurativa e a importância do momento para todos. A defensora pública Érica Regina trouxe a relação da Defensoria Pública com a temática. “Temos o Centro de Justiça Restaurativa da Defensoria Pública do Estado do Ceará, que é um centro em que há essa possibilidade do processo em fase inicial já ficar suspenso e o caso ser encaminhado para o CJR. É uma parceria da Defensoria com Terre des hommes e com as demais instituições do sistema de justiça e vários sistemas de garantia de direito”, frisou a defensora.
Explicou ainda Érica Regina como é o processo para chegar a uma solução restaurativa. “A gente vai dar visibilidade à vítima, vai ter uma reparação de danos e a gente vai se importar com as pessoas, em como elas estão, o que que elas estão sentindo e o que é que elas precisam para seguir bem daqui por diante”.
“Esse é um olhar mais humano sobre o sistema de justiça, sobre o sistema de justiça na área penal. E é um olhar necessário. A gente precisa de responsabilização, mas esse olhar, apenas ele, não é capaz de dar conta dos nossos problemas e não é capaz de construir uma sociedade que seja capaz de superar tantas situações de violência”.
Maiores detalhes sobre o evento, podem ser encontrados no site da Defensoria Pública do Estado do Ceará e o site do Ministério Público do Ceará.