Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Ceará

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Defensora Pública do Ceará publica capítulo no livro “Pela dignidade: a história do habeas corpus coletivo pelo fim da superlotação no sistema socioeducativo”

A Defensora Pública do Ceará Mônica Barroso publicou capítulo no livro “Pela dignidade: a história do habeas corpus coletivo pelo fim da superlotação no sistema socioeducativo”. 

O livro foi organizado por Mayara Silva de Souza e publicado neste ano de 2022 pelo Instituto Alana. 

A Defensora Pública Mônica Barroso abordou o tema “Adolescendo na cadeia.  Irresignação nossa. STF acolhe”, e já no início de seu texto traz inquietante provocação do mestre cearense Chico Anysio “Ele tem 13 anos, mas parece menos; pesa 40 quilos, mas parece menos; é brasileiro, mas parece menos. É um menino normal, ou seja: subnutrido, desses milhares de meninos que não pediram pra nascer; ao contrário:  nasceram pra pedir. Calado demais pra sua idade, sofrido demais pra sua idade, com idade demais pra sua idade. É, como a maioria, um desses meninos de 13 anos que ainda não tiveram infância. Parece ser menor carente, mas, se é, não sabe disso. Anda descalço por amor à bola. Suas roupas são de segunda mão, seus livros são de segunda mão e tem a desconfiança de que a sua própria história alguém já viveu antes”.

Trata-se de obra rica, recheada de artigos de Defensores Públicos e de grandes profissionais que compõem a rede de proteção à Infância e Juventude.

A Defensora Pública Mônica Barroso, com atuação nos Tribunais Superiores, realizou ainda sustentação oral no Supremo Tribunal Federal, em ação que discutia a Superlotação em Unidades de Internação para Medidas Socioeducativas, disponível no site da ESDP – Sustentação Oral – STF – Defensora Pública Mônica Barroso

Segue o link da Publicação – Livro  “Pela dignidade: a história do habeas corpus coletivo pelo fim da superlotação no sistema educativo”

O artigo da Defensora Mônica Barroso também estará disponível na base da artigos desta Escola Superior, na aba Publicações deste site – Publicações – Artigos Jurídicos