Texto e Foto: Ana Paula Lopes

A Defensoria Pública do Estado do Ceará deu início nesta segunda-feira (23) ao curso  “Introdução ao Planejamento com Ênfase na Elaboração da Fase Interna do Procedimento Licitatório”, promovido em parceria com a Escola de Gestão Pública do Estado do Ceará (EGPCE) e a Escola Superior da Defensoria Pública. A programação do curso acontece até sexta-feira (27), no auditório Jesus Xavier de Brito, na sede administrativa da instituição, e reúne os gestores e gerentes de contratos da instituição.

O secretário executivo da Defensoria e defensor público, Samuel Marques, e a orientadora de Célula da Coordenação Pedagógica da EGPCE, Dorenice Albuquerque Fernandes, deram as boas-vindas aos participantes, destacando o compromisso da Defensoria com a formação contínua do seu corpo técnico. ”

“É muito bom reunirmos todos aqui sobre para essa conversa sobre a fase interna do processo licitatório. Com as mudanças trazidas pelo texto da Lei nº 14.133/2021 e, consequentemente, a exigência de adaptação e atualização sob novas exigências legais, a gestão entende a necessidade e importância de oportunizar momentos de capacitação interna. É um comprometimento da instituição para assegurar a melhor execução das atividades. Tenho certeza de que esse conhecimento será aplicado no nosso dia a dia, beneficiando o nosso trabalho”, destacou

Neste primeiro momento, o professor Alexandre Sales Arcanjo conduziu a jornada de aprendizado, detalhando os principais pontos da legislação. “É fundamental que a instituição promova esse espaço, entendendo que as pessoas precisam ser preparadas para exercer suas funções”, pontuou.

A capacitação oferece uma abordagem prática e detalhada sobre a fase interna do procedimento licitatório, fundamental para assegurar a conformidade e a eficiência na execução de licitações públicas, em conformidade com a Lei nº 14.133/2021. Também conta com o professor Ernany Henrique da Silva Barbosa, especializado em licitações e contratos administrativos, ao longo da semana.

A Escola Superior da Defensoria Pública informa que os participantes deverão realizar o registro de presença em cada dia de programação. Para garantir a emissão do certificado só será aceita uma falta.