Texto: Fernanda Aparecida / estagiária sob supervisão 

Foto: Divulgação 

Na última semana, a Defensoria Pública do Estado do Ceará (DPCE) realizou o curso de capacitação para os candidatos ao cargo de mediadores comunitários das cidades de Juazeiro do Norte e Várzea Alegre. Ao todo, 38 pessoas participaram da capacitação, coordenada pela Escola Superior da Defensoria (ESDP) e ministrada por defensores públicos que atuam nas respectivas cidades.

A capacitação envolveu módulos teóricos e práticos, que abordaram sobre  comunicação humana, técnicas de mediação de conflitos e mediação comunitária. As disciplinas práticas foram divididas em grupos que realizaram as atividades em momentos diferentes e consistiram em estudos de casos e simulações. Tudo isso com o objetivo de preparar os candidatos para trabalharem com a mediação comunitária de maneira eficaz, fortalecendo suas habilidades de comunicação, as técnicas necessárias e aprofundadas na resolução de conflitos, buscando o entendimento e o consenso entre as partes.

A diretora da Escola Superior da Defensoria Pública (ESDP), a defensora pública Amélia Rocha, relata a importância desses cursos na formação dos mediadores. ”Sem uma formação continuada, dificilmente vamos promover o crescimento do nosso corpo técnico. Então é muito importante continuar ensinando em prol dos nossos serviços, e a formação não é só técnica, é humanizada, envolvendo compromisso, inclusive da equipe do Cariri, que foi imprescindível para o sucesso desse evento. É dessa soma que temos bons resultados”, destaca Amélia.

Ao longo de 2023, os mediadores comunitários da cidade de Juazeiro do Norte realizaram 774 audiências que envolviam diversos assuntos, como ações de alimentos, guarda, visitas dos filhos, direito de vizinhança, dentre outros conflitos. Em Juazeiro do Norte, há a atuação de seis profissionais. Já em Várzea Alegre, são dois mediadores. Há ainda  esse serviço nas cidades de Crato, Barbalha, Iguatu, Ipu e em Fortaleza.

A capacitação foi ministrada pelos defensores públicos Heitor Gadelha, Rafael Villar, Ricardo Nóbrega, Emmanuel Leal e a psicóloga Maria Aparecida Gonçalves Leandro. Todos têm experiência em resoluções de conflitos nas mais diversas áreas e destacaram  a importância da escuta humanizada e do acolhimento institucional para a resolução de conflitos.

O defensor público Heitor Gadelha falou sobre mediação familiar, destacando sua experiência enquanto defensor que atuou na Defensoria da Família, onde pode vivenciar de perto conflitos familiares.  “Acredito realmente que a resolução extrajudicial de conflitos, sobretudo dos conflitos familiares, permite que as questões sejam resolvidas de uma maneira mais efetiva e eficaz. Tive a oportunidade de falar com todos os candidatos um pouco sobre a estrutura da Defensoria Pública, a ética no processo de mediação. Faz parte  da função primordial da Defensoria Pública a resolução célere e extrajudicial dos conflitos, por isso esse momento é tão importante”, pontuou o defensor.

O defensor público Emmanuel Leal palestrou sobre os conceitos, origem e princípios da mediação e suas etapas. “Uma mediação efetiva que verdadeiramente despolarize a relação entre as partes, que consiga pensar no futuro da relação, passa necessariamente por um mediador bem qualificado. Então, é justamente para formar os mediadores que atuarão e para reciclar aqueles que já têm alguma experiência na área, com o intuito de serem bem formados e bem preparados para tocar as mediações que acontecerão na região do Cariri”, reforçou.

Ainda na capacitação, outro defensor público que esteve na ocasião foi Rafael Villar, que está à frente do Núcleo de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher (NUDEM). “A principal importância desse curso para os mediadores é porque ele foi ministrado pela equipe da Defensoria Pública do Cariri, composta por  defensores públicos e pela psicóloga que atuam na região. Trazemos uma associação do conteúdo teórico com a nossa vivência na prática, mostrando diretamente como utilizamos um conhecimento teórico e  a sua aplicação  nos  casos concretos”, pontuou.

A capacitação envolve ainda conflitos de natureza cíveis. O defensor público Ricardo Nóbrega também foi outro palestrante do curso. “Esse momento é muito importante porque fornece conhecimentos essenciais para a realização de mediações e conciliações. A contribuição para o curso consistiu numa apresentação panorâmica aos pontos fundamentais de Direito de Família, sempre voltados para a prática do mediador/conciliador.”

A psicóloga Maria Aparecida Gonçalves Leandro acompanhou todo o processo de seleção, capacitação e nomeação dos mediadores comunitários.

“A Equipe Psicossocial exerce um papel importante na seleção dos Mediadores Comunitários, iniciando no acompanhamento do período das inscrições até a etapa do curso de Capacitação que a ESDP proporciona. Como Psicóloga procurei explanar durante o curso  a importância do mediador comunitário ter o conhecimento das técnicas que serão utilizadas na mediação e o quanto é fundamental que o espaço seja de acolhimento, sensibilização e humanização. Que a empatia e o respeito mútuos são essenciais para que as partes cheguem a um consenso, como também a capacidade de compreender as emoções e sentimentos envolvidos no conflito”, destacou.