A Diretora da Escola Superior da Defensoria Pública, Defensora Pública Ana Mônica Amorim, participou no dia 10 de novembro de 2022 como examinadora do Concurso de Teses do XV CONADEP – Congresso Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos, realizado em Goiânia/GO.

A banca examinadora foi composta ainda pela Defensora Pública Cíntia Guedes (RJ), como coordenadora, Franciele Silva Cardoso (professora da UFG) e o Defensor Público José Anijar Fragoso Reis (PA). O objetivo do certame é compartilhar internamente os textos acadêmicos e teses atuais e relevantes para a atuação defensorial. 

Ao todo, foram avaliadas 23 teses apresentadas por defensoras e defensores públicos dos estados do Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.

Os(as) vencedores(as) do concurso de teses:

Com o trabalho “Precisamos falar sobre os princípios constitucionais da Defensoria Pública: reflexões à luz da evolução histórica da Instituição”, os defensores públicos José Augusto Garcia de Sousa (RJ) e Gustavo Augusto Soares dos Reis (SP) venceram o concurso de teses do XV Congresso Nacional das Defensoras e Defensores Públicos (CONADEP).

Em segundo lugar ficou “A Defensoria Pública na Efetivação dos Direitos das Pessoas com Deficiência: Eixos Orientadores de Atuação”, da defensora pública de Rondônia, Flávia Albaine.

Já o terceiro lugar foi para “Defensoria Pública, democracia e equidade racial: visões de futuro a partir da filosofia africana Ubuntu”, da defensora pública da Bahia, Clarissa Verena.

Receberam menção honrosa:

“Defensoria Pública e futuro da defesa criminal: controle da prova científica no processo penal brasileiro”, da defensora pública do Pará Graziela Paro Caponi;

“Afasta de mim esse cálice: sobre a necessidade de conferir protagonismo ao ofendido no processo penal”, da defensora pública do Rio de Janeiro, Helena Morgado.

O livro de teses e de práticas do XIV CONADEP será disponibilizado, em breve, no site da ANADEP, na seção biblioteca.